TJSP - 0003358-76.2021.8.26.0344

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SILVERIO PAULISTA

CPF *15.***.*35-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:56

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003358-76.2021.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO SILVÉRIO PAULISTA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 93431/SP)

  • 29/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 10:45

    Declarada a Remição

  • 22/08/2025 10:38

    Declarada a Remição

  • 20/08/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:42

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 05:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:55

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 07:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:35

    Declarada a Remição

  • 16/10/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 20:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:40

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 22:22

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 08/03/2023 19:20

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 11:12

    Realizado Cálculo

  • 31/01/2023 10:58

    Apensado ao processo

  • 30/01/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 08:55

    Realizado Cálculo

  • 14/12/2022 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 20:24

    Declarada a Remição

  • 14/12/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:24

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 15:13

    Realizado Cálculo

  • 07/07/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 13:30

    Apensado ao processo

  • 06/07/2021 17:32

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2021 17:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2021 17:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2021 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2021 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 15:39

    Proferido Despacho

  • 28/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 28/04/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 14:47

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/04/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2021 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 13:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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