STJ - 1509899-37.2022.8.26.0014

09/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 98108/2025 - AgInt

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098108 - AgInt no REsp 2188955 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098108/2025 - AgInt no REsp 2188955/SP

27/03/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000171-2025-AJC-1T)

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000171-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098108/2025 - AgInt no REsp 2188955/SP

18/03/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193957/2025

10/03/2025 15:32

Protocolizada Petição 193957/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 98108/2025 -

12/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98108/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98108/2025

10/02/2025 19:10

Protocolizada Petição 98108/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 11:10

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

17/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2777640)

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:20

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/12/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/12/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO