TJSP - 1013987-19.2025.8.26.0032
1ª instância - 06 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013987-19.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Felix Alves -
Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça.
Anote-se. 2- Recebo o instrumento de fls. 80/81 como procuração específica, bem como fatura de fl. 78/79 como comprovante de residência para este feito.
Anote-se. 3- Ante a especificidade da causa, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. 4- Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de resposta poderá caracterizar revelia e incidência de seus efeitos (art. 344, do CPC). 5- A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6- Por se tratar de processo eletrônico, e em prestígio aos princípios contidos nos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 7- Nos termos do artigo 246 do CPC e Comunicado Conjunto nº 466/2024, tratando-se de polo passivo com domicílio judicial eletrônico ativo, expeça-se ato citatório por mandado eletrônico. 7- Confirmada leitura, aguarde-se nos termos do artigo 231, inciso IX do CPC. 9- Na hipótese de ausência de confirmação do recebimento, após o envio à fila "Ag.
Análise - Citação Eletrônica Não Confirmada, realize-se citação pelos Correios nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil e item 2.2 do Comunicado Conjunto nº 197/2023. 10- Diligenciado de forma postal, aguardar-se-á justificação pela ré nos termos do § 1º-Bdo art. 246, do CPC, sob pena da multa de até 5% do valor da causa prevista no § 1º-C do art. 246, do CPC. 11- Servirá a presente, por cópia, como mandado.
Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) -
27/08/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:15
Recebida a Petição Inicial
-
27/08/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 14:39
Determinada a emenda à inicial
-
11/08/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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