07/09/2025 12:27

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
05/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000559-03.2024.8.26.0426 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO FELICIANO DA SILVA PEREIRA -

Vistos. 1.

F. 176: nos termos da cota ministerial retro, providencie-se a remessa dos autos à comarca na qual o executado prosseguirá com o cumprimento da pena (art. 530 das NSCGJ).

Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
29/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:33

Conclusos para decisão
29/08/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:39

Suspensão do Prazo
02/06/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:22

Ato ordinatório
23/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
06/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:57

Expedição de Mandado.
12/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 14:06

Juntada de Ofício
24/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:58

Juntada de Petição de parecer
17/09/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:25

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 13:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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