TJSP - 0005135-69.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS

Advogados

ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR

OAB: 440641/SP

CPF *81.***.*99-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005135-69.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS - Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB 440641/SP)

  • 29/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:26

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 14:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

  • 12/06/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:33

    Declarada a Remição

  • 12/02/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 19:02

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 21/11/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 09:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/10/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/08/2024 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2023 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/03/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 16:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2022 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2022 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2022 15:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2022 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:09

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/08/2022 14:07

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 19:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2022 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 22:14

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2021 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:13

    Proferido Despacho

  • 18/12/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 13:01

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 18:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/05/2020 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 15:40

    Proferido Despacho

  • 24/04/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 09:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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