TJSP - 0011574-84.2024.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 02:52
Suspensão do Prazo
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16/09/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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16/09/2025 14:09
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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14/09/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011574-84.2024.8.26.0032 (processo principal 1004619-20.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademir Silva Barbosa -
Vistos. - Considerando que a parte requerente realizou peticionamento(s) eletrônico(s) de incidente(s) de requisição de crédito, aguarde-se o processamento daqueles autos e o pagamento do(s) valor(es) requisitado(s).
Após a extinção do(s) incidente(s), certifique-se e tornem estes autos conclusos.
Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP) -
04/09/2025 20:22
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 20:22
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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04/09/2025 15:53
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
03/09/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011574-84.2024.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademir Silva Barbosa -
Vistos.
Trata-se de requerimento visando a expedição de ofício requisitório onde o(a) exequente manifesta renúncia a parte do crédito, para que este se enquadre como de pequeno valor, nos termos da Lei Estadual 11.387/2003 ou Lei Municipal nº 7.325.
Não há óbice ao deferimento do requerido, em razão da permissão legal contida na(s) lei(s) em referência.
Posto isto, HOMOLOGO a renúncia manifestada pelo(a) credor(a), fixando seu crédito em R$ 7.786,02, correspondente ao teto para enquadramento como de pequeno valor na data base do cálculo (agosto/2024).
Providencie-se a correção do cadastramento, se necessário, e expeça-se Ofício Requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP) -
02/09/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 15:55
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/09/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 16:58
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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