17/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011650-57.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Floriano Rodrigues da Silva - Município de Araçatuba - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/08/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 22:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:56

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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