12/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2024 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:17

Recebidos os autos
24/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:52

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:02

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Alonso Junior (OAB 183558/SP), Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB 219859/SP) Processo 1008868-28.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Victoria dos Santos - Reqdo: M.

Cury Administração Me(concreto Imóveis), Irineide Araujo da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Luana Victoria dos Santos em face de Irineide Araujo da Silva e M.

Cury Administração Me(concreto Imóveis), decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar inexistente e inexigível o débito referente ao contrato de locação, objeto da lide, devendo as rés se absterem de efetuar cobranças à autora, tornando definitiva a tutela antecipada concedida a fls. 38/39, bem como para condenar M.

Cury Administração ME ao pagamento à autora do valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.

Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95).

Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: A) a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 16:07

Conclusos para julgamento
25/07/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:05

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:39

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 12:24

Expedição de Carta.
17/05/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:20

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 15:42

Expedição de Carta.
24/04/2023 15:33

Expedição de Carta.
21/04/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:39

Conclusos para decisão
20/04/2023 08:14

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 14:23

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 09:08

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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