TJSP - 0001851-31.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:29
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001851-31.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDUARDO HENRIQUE CAMILO FERNANDES - Assim, expeça-se mandado de intimação ao sentenciado EDUARDO HENRIQUE CAMILO FERNANDES, CPF: *33.***.*17-17, RG: 54430086 para dar início ao cumprimento da pena e, assim, por ordem do MM Juiz de Direito deste Deecrim 2ª RAJ - Araçatuba/SP, apresentar-se, no prazo máximo de 07 (sete) dias, em uma das Unidades da Secretaria da Administração Penitenciária de regime semiaberto.
Para tanto, deverá fazê-lo em dias úteis, no horário das 8 às 11 horas.
Mais, tão logo o sentenciado seja recepcionado na Unidade Prisional onde houver a apresentação, deverá a Direção desta informar, imediatamente, o comparecimento ao juízo da execução que emitiu o mandado.
Ao juízo da execução caberá avaliar imediatamente a expedição do mandado de prisão, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025 .
Instrua-se o mandado com cópia da ficha do réu. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) -
25/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 19:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 16:39
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 17:38
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 12:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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