TJSP - 1500391-65.2023.8.26.0553

02/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739176/2025

15/08/2025 19:00

Protocolizada Petição 739176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 498611/2025 - AgRg

14/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498611 - AgRg no AREsp 2846515 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de REGINALDO FERREIRA DIAS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 498611/2025 - AgRg no AREsp 2846515

09/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519536/2025

06/06/2025 18:02

Protocolizada Petição 519536/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518597/2025

06/06/2025 16:18

Protocolizada Petição 518597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 498611/2025 -

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 498611/2025 - AgRg

04/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 498611/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498611 - AgRg no AREsp 2846515 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00498611 - AgRg no AREsp 2846515

02/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 498611/2025

02/06/2025 18:00

Protocolizada Petição 498611/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

28/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480956/2025

28/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 480956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

16/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/05/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 07:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433951/2025

15/05/2025 21:18

Protocolizada Petição 433951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 906718 (2024/0134991-0)

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA