18/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000626-91.2025.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Dgiane Pereira Gutierres - Reginaldo Silveira - - LUCAS DE OLIVEIRA SILVEIRA - Fls. 161/162: Verifico que o documento de fls. 162 não se encontra firmado pelo responsável.

Assim, providencie a peticionaria a regularização.

Após, voltem conclusos. - ADV: JÚLIA FERNANDES DIAS BARBARA (OAB 445767/SP), TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP), TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP)
03/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000626-91.2025.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Dgiane Pereira Gutierres - Reginaldo Silveira - - LUCAS DE OLIVEIRA SILVEIRA - Nos termos do enunciado nº 3:"Os pedidos de renúncia serão analisados pela OAB e encaminhados à Defensoria para análise e ratificação.

Não bastasse, prevê o Termo de Convênio estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo que assim dispõe: "o advogado não poderá recusar a indicação ou renunciar à nomeação feita, salvo se presentes os motivos elencados no art. 15 da Lei 1.060/50, ou ocorrer quebra de confiança ou ausência do estado de carência.

No tocante a recusa da indicação, a mesma também poderá ocorrer quando o advogado, fundamentadamente, entender inexistente amparo jurídico a ser deduzido em Juízo.

Em todo caso, os motivos da recusa ou renúncia deverão ser previamente submetidos à apreciação da Comissão Seccional da OAB/SP e ratificados pela DEFENSORIA. É vedada a renúncia por motivo de foro íntimo, sendo dispensada, em atenção ao Art. 13 do Código de Ética, a inserção na petição de renúncia endereçada ao Juízo do processo, do respectivo motivo ensejador, sem prejuízo do procedimento retro estabelecido".

Portanto, indefiro o pedido, devendo a advogada, observar o procedimento correto para análise de seu pedido. - ADV: TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP), TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP), JÚLIA FERNANDES DIAS BARBARA (OAB 445767/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2025 20:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
19/03/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:00

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002500-73.2023.8.26.0080

Martiterra Terraplanagem Pavimentacao e ...

Ecovip Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Advogado: Alexandre Soares Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0000618-44.2025.8.26.0106

Carolina Bosso Topdjian Angelo

Centro de Distribuicao de Alimentos Sait...

Advogado: Carolina Bosso Topdjian Angelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2017 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1024046-26.2024.8.26.0477

Albino da Cruz Lopes

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Patrick Aguiar Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0001026-39.2024.8.26.0601

Antonio Benedito de Godoi

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1022872-16.2023.8.26.0477

Silvana Aparecida Emmerich Moreno

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jairo Ribeiro Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 13:14

Exibir Processo