09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000746-45.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008012-71.2022.8.26.0565) (processo principal 1008012-71.2022.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Judicial - Edson dos Santos Leal - - Maria de Fátima Leal Nascimento - - Jaime Tadeu Nascimento - - Vanderlei dos Santos Leal - - José dos Santos Leal - - Marli de Fátima dos Santos Leal - Antonio Carlos dos Santos Leal e outros -

VISTOS.

Fls. 154/156: Acolho os embargos de declaração, tendo em vista que assiste razão aos recorrentes, e retifico a sentença de fls. 149/150, para que passe a constar "i) R$ 8.561,82 sem correção aos exequentes Maria de Fátima e Vanderlei relativo ao reembolso das custas e despesas processuais, na proporção de metade para cada" no lugar em que estava consignado "i) R$ 8.561,82 sem correção aos exequentes Edson e José relativo ao reembolso das custas e despesas processuais, na proporção de metade para cada;" No mais, mantenho o restante da sentença tal como lançada.

P.Int. - ADV: JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP)
08/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:42

Evoluída a classe de 157 para 156
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 13:29

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000746-45.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008012-71.2022.8.26.0565) (processo principal 1008012-71.2022.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Judicial - Edson dos Santos Leal - - Maria de Fátima Leal Nascimento - - Jaime Tadeu Nascimento - - Vanderlei dos Santos Leal - - José dos Santos Leal - - Marli de Fátima dos Santos Leal - Antonio Carlos dos Santos Leal e outros - Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Considerando que já houve a imissão na posse, recolhidas as despesas necessárias, expeça-se carta de adjudicação a EDSON DOS SANTOS LEAL e JOSÉ DOS SANTOS LEAL casado com Marli de Fátima dos Santos Leal, atribuindo-se a fração de 2/6 para cada um deles.

Por conseguinte, os MLEs deverão ser expedidos da seguinte forma e mediante apresentação do respectivo formulário: i) R$ 8.561,82 sem correção aos exequentes Edson e José relativo ao reembolso das custas e despesas processuais, na proporção de metade para cada; ii) R$ 62.000,00 sem correção ao patrono da parte exequente, Dr.

Jorge Henrique de Santana; iii) No valor remanescente aos executados Antonio e Elisabete, na proporção de metade para cada.

Sem honorários pela natureza da presente e custas já recolhidas na forma da lei, não havendo pendências.

Registro dispensado.

Publique-se.

Intime-se, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP), JORGE HENRIQUE DE SANTANA (OAB 427273/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 00:34

Suspensão do Prazo
22/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:26

Recebida a Petição Inicial
16/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:51

Apensado ao processo
24/02/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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