08/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000241-26.2025.8.26.0002/SPAUTOR: RENATA CAVASSANA MAYER DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): RODRIGO CALDAS DE CARVALHO BORGES (OAB SP300999)AUTOR: RODRIGO CALDAS DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): RODRIGO CALDAS DE CARVALHO BORGES (OAB SP300999)RÉU: AMERICAN AIRLINES INCADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇAPelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré a pagar: a) R$ 1.989,56 à parte autora, serem corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática do e.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde 20/09/2024, e com juros de mora fixados de acordo com a taxa legal, calculados na forma do art. 406 do Código Civil, a partir da citação; b) R$3.000,00 para cada autor, a título de compensação por danos morais, a serem corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática do e.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desta data em diante (STJ, súmula 362), e com juros de mora fixados de acordo com a taxa legal, calculados na forma do art. 406 do Código Civil, a partir da citação.
04/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 16:35

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
03/09/2025 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição
23/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
22/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 14
21/05/2025 15:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
07/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:40

Juntada de Petição
22/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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