STJ - 1503583-71.2023.8.26.0014

05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

04/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 90178/2025 - AgInt

03/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090178 - AgInt no AREsp 2765120 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00090178/2025 - AgInt no AREsp 2765120/SP

20/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

19/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000141-2025-AJC-1T)

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090178/2025 - AgInt no AREsp 2765120/SP

07/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182434/2025

06/03/2025 19:07

Protocolizada Petição 182434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 90178/2025 -

10/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90178/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90178/2025

07/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 90178/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO