TJSP - 1004812-49.2022.8.26.0438

1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

JOSERLANDIA ESTEVAO DE NOROES

CPF *79.***.*70-11

Advogados

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 414393/SP

CPF *95.***.*54-23

Polo Passivo

Partes

JHONATA LUCAS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004812-49.2022.8.26.0438 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Joserlândia Estevão de Norões (Justiça Gratuita) - Apelado: Jhonata Lucas Batista dos Santos (Revel) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

    V.

    U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ATROPELAMENTO BICICLETA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PLEITOS RECURSAIS MANUTENÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO A TÍTULO DE DANO ESTÉTICO, CONSIDERADO PROPORCIONAL À EXTENSÃO DAS LESÕES CONSTATADAS DETERMINAÇÃO DE DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE EFETIVO RECEBIMENTO PELA VÍTIMA DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA PRESERVADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeferson de Souza Rodrigues (OAB: 414393/SP) - Sala 702 - 7º andar

  • 08/07/2025 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 12:59

    Recebido o recurso

  • 03/06/2025 08:05

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 02:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/05/2025 16:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 10:28

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 08/05/2025 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2025 11:40

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2025 14:20

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 03/09/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 19:28

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 28/08/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 15:13

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 10:07

    Ato ordinatório

  • 27/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 12/10/2023 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 21:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 24/01/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2023 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2023 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 09/01/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 17:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/10/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 12:04

    Recebida a Petição Inicial

  • 22/07/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 06:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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