09/09/2025 03:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002865-13.2024.8.26.0565 (processo principal 1002526-08.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eva dos Santos Brito - Gabriel Dias Pereira Menezes - - Antônia Rafaela Ferreira de Carvalho - - Mapfre Seguros Gerais S/A -

Vistos.

Págs. 299/300: Ausente omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, os embargos de declaração interpostos são rejeitados.

Com efeito, constou expressamente da decisão embargada que a citação foi válida, tendo sido direcionada para o endereço no qual a executada residia, conforme informação fornecida pela ENEL e recebida em portaria (v. págs. 293/294).

No mais, o inconformismo da embargante, se o caso, deverá ser objeto de recurso próprio, que não se confunde com os presentes embargos declaratórios.

Intime-se. - ADV: ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CAIO DA PAIXÃO PUGA (OAB 397642/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 00:03

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
03/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 21:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:39

Ato ordinatório
06/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 05:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:47

Juntada de Mandado
04/02/2025 10:08

Expedição de Mandado.
01/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:08

Ato ordinatório
20/01/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 14:30

Expedição de Mandado.
16/12/2024 20:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:50

Ato ordinatório
19/11/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 21:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:52

Ato ordinatório
19/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:58

Ato ordinatório
10/10/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:56

Expedição de Carta.
19/09/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 12:27

Expedição de Mandado.
17/09/2024 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
20/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:40

Ato ordinatório
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:18

Ato ordinatório
01/08/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:46

Juntada de Mandado
26/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
22/07/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 07:34

Expedição de Certidão.
20/07/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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