TJSP - 1041362-34.2022.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DE ARAUJO MARIANO

CPF *26.***.*22-67

Advogados

DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA

OAB: 320654/SP

CPF *85.***.*58-35

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1041362-34.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Leandro de Araujo Mariano -

    Vistos.

    Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se os autos.

    Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELO PUPO ESTEVAN TOCCI (OAB 393374/SP), DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/SP)

  • 25/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:19

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 25/08/2025 17:06

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 11:12

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/01/2025 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:48

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2024 22:06

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 15:31

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 19/11/2024 23:16

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 15:20

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/10/2024 18:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/08/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2024 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/08/2024 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 19:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 14:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:47

    Recebido o recurso

  • 25/07/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 17:29

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/04/2024 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2024 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/03/2024 06:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2024 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2024 17:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/01/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2023 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 22:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 22:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/09/2022 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 01:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 14:06

    Ato ordinatório

  • 31/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:47

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 18/07/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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