09/09/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000909-56.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Ariovaldo Fioruci -

Vistos.

Tendo em vista o teor da decisão prolatada pela Egrégia Superior Instância nos autos do agravo de instrumento (fls. 107/115), ante o teor da manifestação do Município de Óleo (fls. 103/104), bem como da parte autora (fls. 105/108), manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei.

Sem prejuízo, sobre o contido às fls. 106, manifeste-se o município de Óleo, no prazo acima mencionado.

Int. - ADV: MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:02

Nomeado Perito
27/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:11

Juntada de Decisão
16/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 22:26

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
16/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:05

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
15/04/2025 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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