29/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022721-90.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Renata de Souza Scaldelai -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP), CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI (OAB 352722/SP)
27/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:55

Ato ordinatório
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:55

Ato ordinatório
14/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
01/03/2025 06:50

Expedição de Certidão.
23/02/2025 06:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/02/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
31/01/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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