03/09/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004137-29.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Luiz de Jesus Leme - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP)
02/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
22/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:08

Recebido o recurso
11/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:34

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:59

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:17

Expedição de Mandado.
27/05/2025 22:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
24/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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