09/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503587-20.2023.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Luiz Henrique de Britto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. À PGJ, para parecer.

Após, tornem conclusos.

São Paulo, 30 de maio de 2025. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:26

Despacho
05/08/2025 12:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 11:17

Recebidos os autos do MP
04/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 12:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:24

Acórdão registrado
17/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 18:22

Julgado virtualmente
16/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:59

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 10:35

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 12:51

Processo Cadastrado
09/05/2025 12:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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