STJ - 1501353-86.2021.8.26.0544

11/04/2023 14:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

24/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238559/2023

24/03/2023 17:08

Protocolizada Petição 238559/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

13/10/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/10/2022 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938663/2022

13/10/2022 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 15:42

Protocolizada Petição 938663/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

05/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/09/2022 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA