08/09/2025 12:58

Prazo
06/09/2025 06:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500186-87.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: LUIZ GUSTAVO ARAUJO FONSECA e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento aos recursos, com determinação.

V.U. - - Advs: Nelsimar Pincelli (OAB: 199680/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
01/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:03

Acórdão registrado
29/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:26

Julgado virtualmente
05/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 20:54

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:43

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:21

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 17:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 12:46

Distribuído por sorteio
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 16:45

Processo Cadastrado
02/04/2025 11:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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