TJSP - 0002909-43.2020.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BORGES DA SILVA DOS SANTOS

CPF *37.***.*59-13

Advogados

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

FILIPE MATURI

OAB: 422732/SP

CPF *09.***.*75-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002909-43.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL BORGES DA SILVA DOS SANTOS - RAFAEL BORGES DA SILVA DOS SANTOS (CPF: *37.***.*59-13, MT: 904083-3, RG: 44.763.936, RJI: 192730784-02, Penitenciária de Mairinque) - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP), NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)

  • 29/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2025 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 22:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 21:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/08/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:01

    Homologado o Cálculo

  • 25/11/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2022 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2022 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2022 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2022 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/10/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 06:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/10/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:40

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/09/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 07:19

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 06:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 09:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/09/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 14:57

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2022 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 06:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:30

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 17:32

    Decisão

  • 10/02/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:28

    Apensado ao processo

  • 28/01/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 12:42

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 27/01/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 09:45

    Decisão de Evolução de Classe

  • 26/01/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 17:41

    Decisão

  • 11/01/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/12/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2021 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 12:22

    Homologado o Cálculo

  • 16/12/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 12:32

    Decisão

  • 08/12/2021 00:27

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2021 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 29/04/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2021 10:52

    Decisão

  • 17/04/2021 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2021 00:45

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:22

    Decisão

  • 31/08/2020 19:23

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 07:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2020 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 15:12

    Apensado ao processo

  • 22/07/2020 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 15:31

    Decisão

  • 21/07/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2020 10:52

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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