17/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
15/09/2025 00:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004052-43.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelly Begosso - Keila Begosso Silva - Olga Castorina Goncalves Begosso - DISPOSITIVO Diante do exposto,HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de S.F.B. e J.S.B. nos seguintes termos: Imóvel matrícula nº 48.836 CRI SUMARE-S (Hortolândia/SP): 25% para K.B.(herança da mãe); 25% para K.B.S.(herança da mãe); 16,66% para K.B.(herança do pai); 16,66% para K.B.S.(herança do pai); 16,66% para O.C.G.B.(herança do pai).

Total final:K.B. = 41,66%; K.B.S. = 41,66%; O.C.G.B. = 16,66%.

Veículo FIAT/Siena Fire Flex, placa EAM-3196: Produto da venda judicial a ser dividido igualmente:1/3 para K.B., 1/3 para K.B.S. e 1/3 para O.C.G.B..

Ficarejeitado o pedido da requerida O.C.G.B. de direito real de habitação, por inaplicabilidade ao caso, em consonância com o art. 1.829, I, CC, o Enunciado 270 da III Jornada de Direito Civil e a jurisprudência do STJ.

Em consequência,DECLARO EXTINTOo processo, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC c.c. art. 354 CPC).

Adjudico aos herdeiros os respectivos quinhões acima descritos, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros.

Concedo às partes o benefício dajustiça gratuita, que se estende ao custeio de emolumentos cartorários (art. 98, §1º, IX, CPC; art. 9º, II, da Lei Estadual nº 11.331/2002; item 68 das NSCGJ).

Com o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes,expeça-se o Formal de Partilha.

Defiro expedição deCertidão de Honoráriosaos patronos nomeados, caso conste nos autos a atuação sob convênio DPE/OAB.(fls 83).

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Int. - ADV: EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP), SAMIRA TAINAR DE LIMA SIMÕES (OAB 357458/SP), SAMIRA TAINAR DE LIMA SIMÕES (OAB 357458/SP)
29/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
13/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:49

Expedição de Carta.
17/06/2025 11:44

Expedição de Carta.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:35

Concessão
05/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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