TJSP - 0006066-12.2009.8.26.0218

1ª instância - 01 Cumulativa de Guararapes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 240705/SP

CPF *02.***.*73-92

Polo Passivo

Partes

LAZARO APARECIDO RIBEIRO

CPF *30.***.*14-88

GRAFILAR GRAFICA E EDITORA LTDA ME

CNPJ: 07.341.913/0001-10

ESTEFANO MIGUEL FERNANDES RIBEIRO

CPF *65.***.*57-50

Advogados

SIDERLEY GODOY JUNIOR

OAB: 133107/SP

CPF *21.***.*78-41

PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO

OAB: 201979/SP

CPF *71.***.*22-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2025 13:48

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 10/09/2025 13:05

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

  • 04/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006066-12.2009.8.26.0218 (218.01.2009.006066) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Estefano Miguel Fernandes Ribeiro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO (OAB 201979/SP)

  • 03/09/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:34

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 03/09/2025 15:15

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/08/2019 15:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/08/2019 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/01/2017 17:23

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 17/11/2016 14:29

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/09/2016 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/07/2016 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2016 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2016 13:50

    Decisão

  • 27/06/2016 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 13:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/03/2016 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/02/2016 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2016 15:02

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2015 12:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/09/2015 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/09/2015 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/09/2015 15:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2015 17:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/08/2015 13:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 19/08/2015 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2015 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2015 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2015 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2015 16:21

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2015 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2015 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 14:43

    Proferido Despacho

  • 17/04/2015 13:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2015 12:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/12/2014 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/07/2014 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2014 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2014 16:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/05/2014 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/04/2014 10:40

    Publicação de Edital Juntada

  • 25/04/2014 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2014 12:54

    Decisão

  • 13/01/2014 10:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/12/2013 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/08/2013 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2013 16:10

    Recebimento de Carga

  • 26/04/2013 09:52

    Carga Outro

  • 08/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/03/2013 12:50

    Recebimento de Carga

  • 27/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2013 17:01

    Carga Outro

  • 14/01/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/01/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 04/12/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 03/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2012 10:51

    Recebimento de Carga

  • 21/09/2012 10:53

    Carga Outro

  • 27/08/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 22/08/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/08/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 02/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/06/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 25/05/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 21/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 12:13

    Recebimento de Carga

  • 27/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2012 10:40

    Carga Outro

  • 16/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/12/2011 16:28

    Recebimento de Carga

  • 28/10/2011 11:25

    Carga Outro

  • 25/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2011 17:33

    Recebimento de Carga

  • 28/07/2011 18:23

    Carga Outro

  • 16/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/12/2010 18:30

    Recebimento de Carga

  • 27/09/2010 10:30

    Carga Outro

  • 03/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 13:49

    Recebimento de Carga

  • 12/07/2010 10:27

    Carga Outro

  • 07/06/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 02/06/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/05/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 21/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/05/2010 10:45

    Recebimento de Carga

  • 10/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 17:00

    Carga Outro

  • 14/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/02/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/12/2009 09:16

    Recebimento de Carga

  • 18/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 17:49

    Carga à Vara Interna

  • 17/12/2009 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2009

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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