TJSP - 0001101-55.2003.8.26.0588

1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOL NDIA

CNPJ: 46.435.921/0001-88

FAZENDA DO MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA

Advogados

MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI

OAB: 229841/SP

CPF *94.***.*66-39

Polo Passivo

Partes

VITOR RODRIGUES DO PRADO

Advogados

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA

OAB: 341378/SP

CPF *51.***.*19-03

ANTONIO JOAO CHAGAS

OAB: 42279/SP

CPF *26.***.*76-72

LUIZ ANTONIO DE SORDI

OAB: 97630/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001101-55.2003.8.26.0588 (588.01.2003.001101) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Vitor Rodrigues do Prado -

    Vistos.

    Houve a digitalização, por parte da Prefeitura Municipal de Divinolândia, dos presentes autos (fls. 1/220), bem como dos processos em apenso, feitos nº 969-27/2005, 2295-22/2005, 1323-47/2008, 1397-04/2008, 1475-95/2008, 2229-03/2009, 2575-51/2009, 1939-46/2013 e 1247-13/2014.

    Sendo assim, manifeste a parte contrária sobre a conversão do processo físico para o formato digital, no prazo de 10 (dez) dias, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, nos termos do item "5", do Comunicado CG 466/2020.

    Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE SORDI (OAB 97630/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), ANTONIO JOAO CHAGAS (OAB 42279/SP)

  • 28/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 13:50

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:35

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 27/03/2025 12:19

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/03/2025 13:04

    Autos no Prazo

  • 23/07/2024 14:04

    Autos no Prazo

  • 23/07/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/07/2024 13:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/06/2024 11:21

    Autos no Prazo

  • 15/01/2024 11:14

    Autos no Prazo

  • 17/11/2023 09:46

    Autos no Prazo

  • 11/09/2023 10:24

    Autos no Prazo

  • 13/07/2023 09:22

    Autos no Prazo

  • 13/02/2023 10:46

    Autos no Prazo

  • 21/11/2022 15:27

    Autos no Prazo

  • 29/08/2022 15:52

    Autos no Prazo

  • 23/08/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 22/08/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:29

    Autos no Prazo

  • 05/07/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 14:59

    Autos no Prazo

  • 03/03/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 02/03/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 17:01

    Autos no Prazo

  • 24/01/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 17:04

    Autos no Prazo

  • 24/11/2021 13:39

    Autos no Prazo

  • 23/11/2021 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 22/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 13:16

    Proferido Despacho

  • 17/11/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 08/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 13:25

    Proferido Despacho

  • 27/10/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 20/09/2021 14:07

    Decisão

  • 16/08/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 18:07

    Serventuário

  • 16/08/2021 18:05

    Serventuário

  • 09/08/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 15:01

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 03/11/2020 14:12

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 24/08/2020 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 21/08/2020 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 14:15

    Proferido Despacho

  • 17/08/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 11/03/2020 17:23

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 15/08/2019 18:01

    Proferido Despacho

  • 09/05/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 13:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/04/2019 13:13

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/10/2018 17:02

    Autos no Prazo

  • 07/08/2018 12:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/06/2018 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 15:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 11/05/2018 14:45

    Autos no Prazo

  • 11/05/2018 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2018 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2017 12:19

    Autos no Prazo

  • 21/11/2017 15:39

    Autos no Prazo

  • 07/12/2016 15:49

    Autos no Prazo

  • 10/08/2016 11:49

    Desapensado do processo

  • 10/08/2016 11:48

    Desapensado do processo

  • 10/08/2016 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2016 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 29/07/2016 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2016 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2016 09:48

    Proferido Despacho

  • 04/05/2016 16:42

    Serventuário

  • 04/05/2016 16:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/02/2016 09:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/09/2015 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 24/08/2015 10:33

    Apensado ao processo

  • 18/06/2015 13:09

    Serventuário

  • 18/06/2015 11:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 10/04/2015 08:26

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 12/02/2015 12:39

    Autos no Prazo

  • 12/02/2015 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2015 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2015 15:27

    Proferido Despacho

  • 27/01/2015 11:52

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2014 11:02

    Serventuário

  • 18/12/2014 09:50

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 12/11/2014 12:43

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 06/11/2014 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 19/09/2014 11:43

    Desapensado do processo

  • 19/09/2014 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 19/09/2014 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2014 11:25

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/09/2014 09:54

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 21/08/2014 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

  • 21/08/2014 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2014 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2014 11:31

    Proferido Despacho

  • 23/07/2014 13:22

    Autos no Prazo

  • 03/06/2014 15:51

    Autos no Prazo

  • 03/06/2014 08:48

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2014 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2014 16:48

    Autos no Prazo

  • 26/03/2014 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2014 12:05

    Apensado ao processo

  • 21/03/2014 16:52

    Proferido Despacho

  • 18/03/2014 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2014 16:08

    Apensado ao processo

  • 13/02/2014 16:08

    Apensado ao processo

  • 13/02/2014 16:08

    Apensado ao processo

  • 04/02/2014 18:25

    Proferido Despacho

  • 08/01/2014 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2013 09:41

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/11/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/11/2013 00:00

    Apensado ao processo

  • 28/08/2013 14:06

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/08/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 24/07/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 10/07/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 10/07/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 10/07/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 10/07/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 10/07/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 10/07/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/06/2012 00:00

    Arquivo Provisório

  • 11/04/2012 00:00

    Arquivo Provisório

  • 06/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 25/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 02/12/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 26/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 30/04/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/01/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/12/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 12/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 12/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 19/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/03/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2008 00:00

    Aguardando Ofício

  • 27/12/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 14/12/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/06/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 23/03/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/03/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/01/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 28/12/2006 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/10/2006 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 02/08/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 26/07/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/07/2006 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/01/2006 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2003

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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