04/09/2025 10:17

Prazo
04/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084263-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ciro Eugenio da Silva de Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

CONTA/PERFIL DO AUTOR NA REDE SOCIAL "INSTAGRAM" INVADIDA POR FRAUDADORES.

PRIVAÇÃO DO USO DA CONTA.

ACIONADA QUE NÃO ADOTOU AS MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DO PERFIL DO AUTOR.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROVADA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS PELOS DANOS CAUSADOS A SEUS USUÁRIOS E A TERCEIROS, EM RAZÃO DE DEFEITOS EM SEUS SERVIÇOS (ART. 14, CDC).

DANOS MORAIS EVIDENCIADOS.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hélio Vagner da Silva Junior (OAB: 213504/MG) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:09

Acórdão registrado
29/08/2025 10:55

Julgado virtualmente
23/08/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:15

Prazo
06/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:19

Prazo
29/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/07/2025 06:47

Despacho
24/07/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 14:08

Prazo
02/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2025 10:22

Despacho
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 18:29

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 14:52

Processo Cadastrado
18/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/03/2025 10:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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