TJSP - 1500078-54.2024.8.26.0623

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME DOS SANTOS SILVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

ELLEN MAYARA FELICIANO

OAB: 454025/SP

CPF *01.***.*08-63

JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI

OAB: 478567/SP

CPF *45.***.*64-92

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO DOMINGOS ABREU

CPF *93.***.*43-41

RODRIGO FENOLIO COQUIERI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500078-54.2024.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAIME DOS SANTOS SILVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 143/153: ante à documentação apresentada, concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Tarje-se e observe-se.

    Nada mais a deliberar, arquivem-se os presentes, observando-se as cautelas de praxe.

    Intime-se. - ADV: JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP), ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP)

  • 08/09/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:41

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 29/07/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 15:22

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:16

    Protocolo Juntado

  • 01/07/2025 18:20

    Protocolo Juntado

  • 01/07/2025 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 18:13

    Protocolo Juntado

  • 01/07/2025 16:16

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/07/2025 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 15:30

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/06/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 10:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 18/12/2024 10:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 10:26:46, 2ª Vara.

  • 17/12/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 11:45

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 18:22

    Recebida a denúncia

  • 21/11/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 18:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 04:00:00, 2ª Vara.

  • 15/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 11:44

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 13:18

    Protocolo Juntado

  • 22/07/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 01:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 11:22

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 28/02/2024 00:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 15:33

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2024 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2024 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 12:47

    Expedição de Alvará.

  • 17/02/2024 12:15

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 17/02/2024 11:14

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/02/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/02/2024 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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