16/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006008-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO DIONISIO DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 76/79: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 54 (cinquenta e quatro) dias do total das penas impostas a BRUNO DIONISIO DE OLIVEIRA SILVA, MTR: 823591-3, RG: 42831405, RGC: 71.150.872, RJI: 170387209-22 recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 10/07/2024 a 31/12/2024 e 01/01/2025 a 30/04/2025 ).

Fls. 66/72: Outrossim, no tocante ao período de estudo de 03/02/2023 a 31/12/2023, 15/05/2024 a 05/07/2024, 03/07/2023 a 20/07/2023 , que totalizou 941 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 78 (setenta e oito) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:28

Declarada a Remição
07/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2022 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2022 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 13:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2022 10:33

Conclusos para decisão
19/08/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022 15:26

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:22

Homologado o Cálculo
11/08/2022 14:04

Conclusos para decisão
11/08/2022 13:53

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 14:38

Expedição de Ofício.
04/08/2022 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 13:24

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 17:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001623-63.2025.8.26.0210

Cooperativade Credito, Poupancae Investi...

Renato dos Santos

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000130-36.2025.8.26.0156

Justica Publica

Luiz Claudio Lourenco Junior

Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1022193-26.2023.8.26.0506

Natalia Genta Smaire

Carla Dias da Silva

Advogado: Andre Renato Servidoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1005927-10.2025.8.26.0565

Aleksander Toaldo Lacerda

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Simone Silva Isac

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 01:58

Exibir Processo

Processo nº 1085862-83.2025.8.26.0053

Neide Zacarias da Cruz

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Roberto Gabriel Avila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 14:02

Exibir Processo