TJSP - 1003996-08.2024.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003996-08.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Douglas Prado Souza -
Vistos.
RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.
Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.
Int. - ADV: MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL BARCHI (OAB 439242/SP) -
14/08/2024 10:43
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2024 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 11:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/07/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2024 06:33
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 13:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
03/07/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 06:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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