26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001017-64.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela da Silva Barbieri - - Jose Maria Augusto Pinto - Ivanildes de Oliveira e outro -

Vistos.

DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, na forma do Art. 98 do Código de Processo Civil.

Também demonstrou perceber renda mensal inferior a 03 salários mínimos.

Observo que eventual falsidade da declaração de pobreza contida nos autos dará azo à apuração do crime previsto no Art. 299 do Código Penal.

ANOTE-SE.

No mais, arquive-se.

Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE MARTINS FABIAN (OAB 426441/SP), MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA (OAB 360354/SP), MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA (OAB 360354/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), JOÃO HENRIQUE MARTINS FABIAN (OAB 426441/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
13/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
10/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 06:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 06:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:30

Expedição de Carta.
05/06/2024 15:29

Expedição de Carta.
04/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/10/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 14:45

Declarada incompetência
24/07/2023 15:58

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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