19/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 01:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/09/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 05:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500268-80.2025.8.26.0623 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDEMIR APARECIDO DA SILVA -

Vistos. 1 - Recomendou o Conselho Nacional de Justiça aos Magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal a reavaliação das prisões provisórias nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.

Passo a fazê-lo.

Não vislumbro nenhuma alteração na situação fática que ensejou a prisão cautelar do réu V.A. da S., conforme r.

Decisão de fls. 43/44.

Adoto também fundamentos trazidos na manifestação oral ministerial, nos termos da mídia de fls. 45.

Deixo de transcrevê-las por absoluta desnecessidade.

Mantem-se a situação anterior com a presença e manutenção dos requisitos da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal: existem provas de materialidade e indícios suficientes de autoria e a prisão é necessária porque a liberdade do acusado coloca em perigo a sociedade, em especial a vítima, já que o(s) delito(s) foi(ram) cometido(s) em contexto de violência doméstica, bem como a aplicação da lei penal.

Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 316 do Código de Processo Penal e à recomendação 62/2020 do Conselho Nacional da Justiça, mantenho a prisão cautelar do réu. 2 - Intime-se o advogado Dr.

Gilberto Novo, indicado pelo acusado às fls. 182, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta escrita.

Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSE TAVARES NOVO (OAB 87898/SP)
08/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:40

Mantida a Prisão Preventiva
26/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:29

Expedição de Ofício.
06/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:23

Expedição de Ofício.
01/08/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:05

Recebida a denúncia
24/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:04

Evoluída a classe de 280 para 282
11/07/2025 21:51

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:33

Juntada de Mandado
24/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2025 20:08

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 12:20

Expedição de Mandado.
19/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 08:52

Mudança de Magistrado
19/06/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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