TJSP - 1003994-38.2024.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003994-38.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Diego de Souza Silva -
Vistos.
RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.
Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.
Int. - ADV: MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL BARCHI (OAB 439242/SP) -
14/08/2024 10:44
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2024 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 05:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 06:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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