04/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:01

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:01

Expedição de Ofício.
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500839-46.2023.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DANIEL MONTREZOR SANTOS -

Vistos.

Para melhor acomodação da pauta e considerando o tempo hábil para o cumprimento do mandado remoto, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 10 horas e 45 minutos.

Ficam mantidas todas as demais determinações de fls. 134-135.

Proceda a serventia ao cancelamento dos ofícios de fls. 140-141 e 149-150, devendo ser reemitidos com a nova data designada.

Intime-se.

Ciência ao MP. - ADV: AMANDA PEREIRA PINTO (OAB 423415/SP), AMANDA PEREIRA PINTO (OAB 423415/SP)
03/09/2025 16:26

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:18

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:50

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:39

Expedição de Ofício.
01/09/2025 17:05

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:06

Expedição de Ofício.
18/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:06

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
07/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/07/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:52

Juntada de Ofício
28/07/2025 10:40

Juntada de Mandado
28/07/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 17:29

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
24/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
24/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 20:40

Expedição de Certidão.
31/05/2025 20:35

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 21:25

Recebida a denúncia
10/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 14:46

Juntada de Ofício
10/07/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:03

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:26

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:15

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:33

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 02:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:03

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 22:19

Suspensão do Prazo
31/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:07

Concedida a Dilação de Prazo
31/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:03

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:00

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
05/09/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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