12/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:34

Expedição de Carta.
11/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:57

Ato ordinatório
10/09/2025 15:55

Realizado cálculo de custas
02/09/2025 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005431-87.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Novais da Silva - Ambec - Associaço de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, dando-se ciência às partes.

Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do interessado.

O arquivo digital, para ser considerado "assinado digitalmente" deve garantir a validade da assinatura digital, mantendo este, em suas propriedades, as chaves criptográficas da assinatura. somente assim são mantidos os atributos de integridade e autenticidade.

A existência e regularidade da assinatura digital só pode ser garantida pelo próprio arquivo digital, com a assinatura digital integrada em suas propriedades, e não com sua mera impressão em formato "pdf" inserida quando do peticionamento eletrônico pois, não se tratando do arquivo original, impossível confirmar a autenticidade das assinaturas.

Portanto, deve a requerida regularizar a procuração de fls. 156, devendo ser assinado a próprio punho ou autenticado por meio de certificado digital, desde que seja possível a verificação e conferência da autenticidade.

Providencie a serventia a apuração das custas processuais em aberto, intimando-se pessoalmente o responsável para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.

Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ), BEATRIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB 495714/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB 361760/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/07/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:39

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
07/11/2024 22:36

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:24

Expedição de Carta.
04/09/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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