TJSP - 0002112-69.2020.8.26.0509

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON APARECIDO FERREIRA

CPF *44.***.*58-22

Advogados

LUCIANO GOMES

OAB: 416413/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002112-69.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON APARECIDO FERREIRA - Diante do cumprimento e da manifestação do Ministério Público de fls. 249, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado JEFFERSON APARECIDO FERREIRA, nos autos do processo criminal nº 1500446-36.2018.8.26.0603 da 2ª Vara Criminal do Foro de Araçatuba (PEC nº 0002112-69.2020.8.26.0509). - ADV: LUCIANO GOMES (OAB 416413/SP)

  • 27/08/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 08:54

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/07/2025 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2024 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 07:50

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2024 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 10:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 10:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 10:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/03/2023 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2023 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/03/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 19:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2022 12:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2022 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2022 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2022 14:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/02/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 19:22

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 03:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 18:22

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 15:53

    Concedida Progressão de regime

  • 30/09/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:51

    Homologado o Cálculo

  • 23/09/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2021 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:38

    Declarada a Remição

  • 01/09/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2021 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 10:18

    Processo Entranhado

  • 16/08/2021 10:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/08/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 11:23

    Decisão

  • 11/08/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 11:05

    Declarada a Remição

  • 26/03/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 11:27

    Processo Entranhado

  • 17/03/2021 11:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/12/2020 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2020 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 12:04

    Homologado o Cálculo

  • 24/04/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2020 22:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2020 21:58

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 21:53

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 21:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 21:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004784-94.2022.8.26.0019

Wm Transporte Piracicaba LTDA - ME

Marineti da Silva Mendes

Advogado: Diego Vanderlei Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2014 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1025679-11.2024.8.26.0562

Fabiana da Silva Nahas

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1058740-54.2025.8.26.0002

Josefino Jose Lucas

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A...

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1023526-32.2024.8.26.0068

Alexsandra Alves da Silva Nascimento - M...

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Maira Namie Kawamoto Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1007448-56.2019.8.26.0126

Henrique Jorge Mortosa Junqueira

Henrique Jorge Dias Junqueira

Advogado: Wagner Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2019 12:07

Exibir Processo