15/09/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013463-45.2025.8.26.0224 (processo principal 1033870-31.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rafael Gomes Baldaia - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. -

Vistos.

Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publicada esta na Imprensa Oficial, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1.000 do CPC).

Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado.

Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular.

Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação.

Oportunamente, comunique-se a baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: JESSICA CAROLINE BALDAIA (OAB 359893/SP), JESSICA CAROLINE BALDAIA (OAB 359893/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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