19/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 10:40

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506247-81.2021.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Rafael Viola da Cruz - Apelante: Wesley Ferboni Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 492/493, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil, diante dos agravos de fls. 485/487 e 489/491.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - Diego Carretero (OAB: 278065/SP) - Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:11

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
02/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 10:15

Subprocesso Cadastrado
18/08/2025 10:10

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 10:09

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
14/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 18:25

Recurso Especial
11/08/2025 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
11/08/2025 18:23

RE - Despacho - Prejudicado
11/08/2025 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
11/08/2025 18:23

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
11/08/2025 18:23

Recurso Extraordinário
15/07/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:36

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 13:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 20:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 21:00

Acórdão registrado
19/05/2025 19:45

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:29

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio
06/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 15:05

Documento Finalizado
20/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 14:55

Prazo
19/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:07

Vista
18/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/02/2025 11:45

Processo Cadastrado
11/02/2025 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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