15/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:29

Homologado o Cálculo
15/09/2025 10:06

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1078889-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gilmar José da Silva Collaço - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:56

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
03/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
20/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/04/2025 05:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:30

Recebido o recurso
02/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:55

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 13:10

Conclusos para julgamento
11/11/2024 05:50

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:28

Expedição de Mandado.
01/11/2024 21:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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