TJSP - 0014507-13.2018.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENILSON CAVALCANTE DA SILVA

CPF *62.***.*24-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ CARLOS PEREIRA

OAB: 393369/SP

CPF *95.***.*68-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2025 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2025 15:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2025 15:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014507-13.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DENILSON CAVALCANTE DA SILVA - Ante o local de prisão de DENILSON CAVALCANTE DA SILVA, CPF: *62.***.*24-25, RG: 58423104, RJI: 181801372-47, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP)

  • 25/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2025 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2025 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/07/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 08:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 08:32

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:16

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2023 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:02

    Apensado ao processo

  • 26/06/2023 12:01

    Apensado ao processo

  • 26/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:52

    Apensado ao processo

  • 10/03/2023 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/02/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 21:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2023 21:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2023 21:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/02/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 14:12

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 17/10/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:07

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 17/10/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2021 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2020 14:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2020 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2020 14:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2020 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/09/2020 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/09/2020 11:35

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/09/2020 17:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/09/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 18:14

    Concedido o Livramento Condicional

  • 02/09/2020 17:46

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/08/2020 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2020 13:52

    Proferido Despacho

  • 10/06/2020 18:40

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 03:49

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 14:39

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 04:53

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2019 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 18:41

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2019 17:30

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 16:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/09/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 16:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/08/2019 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 12:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/08/2019 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2019 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2019 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:04

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/07/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 09:12

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2019 16:12

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2019 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2019 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2019 15:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2019 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2019 15:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/01/2019 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2019 14:01

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2018 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2018 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2018 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 11:11

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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