10/09/2025 08:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:29

Expedição de Carta.
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002289-90.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Caniato Batalha - Edson da Silva Motta - Conheço os embargos porque tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão atacada.

Eventual inconformismo deve se refletir na propositura do recurso adequado.

Ademais, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, podendo formar sua convicção com fundamento não necessariamente em todas as provas.

Nesse sentido: O órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. (STJ-1ª T., Al 169.073-SP-AgRg, rel.

José Delgado...). (THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F.

GOUVÊA, Código de Processo civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698).

Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos.

Mantenho o decisum nos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Itanhaém, 01 de setembro de 2025. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA (OAB 490632/SP)
02/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 13:50

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:18

Audiência Realizada Inexitosa
22/07/2025 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/06/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:11

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
18/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 06:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:55

Expedição de Carta.
25/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/04/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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