TJSP - 0001567-31.2024.8.26.0356
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 21:10
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001567-31.2024.8.26.0356 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KELVIN CRISTIANO DOS SANTOS BATISTA -
Vistos.
Chamo o feito à ordem.
Páginas 86/96: Ciente.
Inicialmente, intime-se a defesa para, no prazo de 10 dias, regularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato.
No mais, quanto à decisão de página 80, já houve deliberação deste juízo (página 97).
Neste sentido, aguarde-se o cumprimento do alvará de soltura expedido nos autos do processo nº 1502629-96.2025.8.26.0388 da 1ª Vara Criminal de Araçatuba/SP.
Após a soltura, deverá o sentenciado iniciar, no prazo de 10 dias, o cumprimento das penas restritivas de direito impostas nestes autos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, sob pena de revogação.
Intime-se o sentenciado na pessoa de seu defensor.
Cumpra-se.
Araçatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP) -
27/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 19:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 19:18
Determinada a Regressão de Regime
-
06/08/2025 20:30
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 13:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/10/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/10/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/10/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 22:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 14:14
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 12:56
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015727-22.2020.8.26.0576
Banco do Brasil S/A
Leninha da Silva Thienio
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2016 20:02
Processo nº 0000085-94.2025.8.26.0588
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Rovilson Nogueira
Advogado: Francis Mike Quiles
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2023 17:50
Processo nº 1040938-62.2024.8.26.0007
Bartira Incorporadora LTDA
Milene Araujo Schettini
Advogado: Joao Roberto Ferreira Dantas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 13:04
Processo nº 0004730-94.2018.8.26.0302
Fundacao Educacional Doutor Raul Bauab J...
Luciane Adelia de Camargo
Advogado: Daniel Fernando Christianini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/05/2017 09:05
Processo nº 1007248-39.2025.8.26.0223
Em Segredo de Justica
Michael Thiago Barbosa Lima
Advogado: Leticia de Paula Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2025 10:29