19/09/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0028079-26.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS DE SOUSA SILVA - Fls. 69.

Ciente da renúncia da defesa constituída.

Atualize-se os autos.

Intime-se o sentenciado MATHEUS DE SOUSA SILVA, preso e recolhido na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:32

Homologado o Cálculo
24/07/2025 18:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:40

Declarada a Remição
15/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 13:51

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 16:34

Expedição de Ofício.
29/06/2025 22:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 22:43

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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