STJ - 0000192-98.2018.8.26.0228

16/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

12/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203509/2023

12/12/2023 18:38

Protocolizada Petição 1203509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1058688/2023 - EDcl no AgRg no

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058688 - EDcl no AgRg no AREsp 2358996 - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2023 15:39

Embargos de Declaração de DOUGLAS FLORENCIO ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1058688/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2358996

27/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

24/10/2023 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1058688/2023

24/10/2023 12:51

Protocolizada Petição 1058688/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023

20/10/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050818/2023

20/10/2023 17:34

Protocolizada Petição 1050818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1009905/2023 - AgRg

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009905 - AgRg no AREsp 2358996 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 09:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2023 16:03

Conhecido o recurso de DOUGLAS FLORENCIO ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1009905/2023 - AgRg no AREsp 2358996

06/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/10/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009905/2023

06/10/2023 14:34

Protocolizada Petição 1009905/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2023

02/10/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992593/2023

02/10/2023 18:27

Protocolizada Petição 992593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 19:30

Conheço do agravo de DOUGLAS FLORENCIO ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2023 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789349/2023

14/08/2023 08:49

Protocolizada Petição 789349/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2023

27/07/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/07/2023 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719444/2023

27/07/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 13:08

Protocolizada Petição 719444/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

27/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

26/06/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA