29/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000930-04.2024.8.26.0543 (processo principal 1002949-97.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio Aparecido Pinheiro - - Maria Cristina Felix Pinheiro - Jefferson de Moura - - Joelma de Souza Frangetti -

Vistos.

Fls. 88/91: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado os vícios apontados pela embargante.

Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da embargante com a decisão prolatada por este juízo, questões estas que encontrarão melhor cabimento nas vias recursais adequadas, não em sede de embargos de declaração.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão de fls. 84/85 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), LUCAS NASCIMENTO DA COSTA (OAB 320864/SP), LUCAS NASCIMENTO DA COSTA (OAB 320864/SP), JOELMA DE SOUZA FRANGETTI (OAB 296799/SP), JOELMA DE SOUZA FRANGETTI (OAB 296799/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:25

Conclusos para decisão
03/05/2025 00:40

Suspensão do Prazo
25/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:06

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
17/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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