09/09/2025 16:20

Prazo
09/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2288127-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Marcelo da Silva Neves - Agravado: Sérgio Eduardo Domiciano da Silva - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 223 dos autos originários, que indeferiu o pedido de tutela de urgência de arresto requerido pelo autor.

Sustenta o agravante que em virtude do receio de dilapidação do patrimônio do agravado, pois ele possui muitas dívidas, conforme confessado em conversa com o agravante, foi requerido o arresto de 20 lotes, ou o valor respectivo, em virtude do contrato realizado entre as partes e descumprido pelo recorrido.

Contudo, a decisão agravada indeferiu equivocadamente o pleito realizado, pois entendeu o juízo a quo que não ficou comprovado que os lotes foram repassados ao Agravado.

Afirma que os requisitos para concessão da tutela, previstos no art. 300 do CPC, estão demonstrados; que há fundado receio de que o devedor dissipe ou oculte bens suficientes à garantia do juízo, antes do julgamento final da causa; que o arresto é a medida adequada para assegurar os direitos do agravante.

Discorre sobre a ação de produção antecipada de provas promovida contra a E- MAIS Urbanismo Incorporações Ltda.

Requer a concessão da tutela de urgência de arresto e o provimento do recurso. É o relatório.

O recurso não comporta conhecimento. Às fls. 71/72 o agravante requer a desistência do recurso.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Carlos Eduardo Duarte (OAB: 285052/SP) - 4º andar
04/09/2025 15:13

Decisão Monocrática registrada
04/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 13:55

Decisão Monocrática - Extinção - Desistência
27/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:01

AR Positivo Juntado
17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:12

Expedição de Aviso de Recebimento
19/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 14:31

Despacho
13/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 16:59

Prazo
31/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 09:53

Despacho
28/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 16:28

AR Negativo Juntado
27/02/2025 16:20

Prazo
27/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 15:41

Despacho
19/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:02

AR Negativo Juntado
21/01/2025 13:47

Expedição de Aviso de Recebimento
11/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 16:20

Prazo
03/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:56

Despacho
03/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:48

Prazo
07/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/11/2024 17:42

Antecipação de tutela
04/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2024 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 17:02

Prazo
18/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:05

Acórdão registrado
17/10/2024 20:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/10/2024 20:48

Julgado virtualmente
11/10/2024 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
10/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 12:27

Prazo
27/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/09/2024 11:06

Despacho
25/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:27

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:03

Distribuído por sorteio
20/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/09/2024 16:26

Processo Cadastrado
20/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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