01/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004332-45.2010.8.26.0071 (071.01.2010.004332) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Avo Comercio de Alimentos Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: ZULMIRA DA COSTA BIBIANO (OAB 155518/SP), MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP)
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:43

Ato ordinatório
10/06/2025 19:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
23/01/2025 09:57

Ato ordinatório
17/01/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 16:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/04/2024 05:05

Suspensão do Prazo
16/02/2024 13:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
01/04/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 13:17

Ato ordinatório
31/03/2022 13:12

Expedição de Certidão.
13/05/2019 14:58

Arquivado Provisoriamente
03/05/2019 14:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/04/2019 12:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
08/04/2019 15:15

Expedição de Certidão.
08/03/2019 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/03/2019 00:10

Suspensão do Prazo
25/01/2019 09:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
22/01/2019 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2019.
11/06/2018 17:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2018 16:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
16/05/2018 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/02/2018 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/08/2017 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
23/08/2017 13:30

Transferência de Processo - Saída
23/08/2017 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2017 15:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2017 11:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
30/01/2017 14:57

Juntada de Mandado
11/08/2016 10:22

Expedição de Mandado.
18/05/2016 16:56

Expedição de Certidão.
30/09/2015 17:48

Proferido Despacho
09/09/2015 13:51

Expedição de Certidão.
29/07/2015 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2015 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2015 18:05

Proferido Despacho
08/09/2014 17:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/07/2014 11:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
03/07/2014 14:47

Proferido Despacho
26/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
25/07/2013 16:15

Recebimento de Carga
10/06/2013 12:54

Carga Outro
06/06/2013 00:00

Aguardando Intimação
05/06/2013 00:00

Aguardando certidão
20/03/2013 13:55

Recebimento de Carga
20/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
28/02/2013 15:03

Carga Outro
22/02/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
20/02/2013 00:00

Aguardando certidão
18/10/2012 00:00

Aguardando Prazo
16/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
07/08/2012 13:17

Recebimento de Carga
07/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
31/05/2012 10:14

Carga Outro
10/05/2012 00:00

Aguardando Intimação
10/04/2012 09:34

Recebimento de Carga
10/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
16/02/2012 11:42

Carga Outro
14/02/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
23/11/2011 00:00

Aguardando Digitação
18/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
03/12/2010 00:00

Aguardando Digitação
18/11/2010 00:00

Aguardando certidão
01/10/2010 11:24

Recebimento de Carga
01/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
17/09/2010 10:40

Carga Outro
10/09/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
28/07/2010 00:00

Aguardando Prazo
16/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
14/07/2010 00:00

Conclusos para julgamento
08/07/2010 14:31

Recebimento de Carga
08/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
01/07/2010 10:41

Carga Outro
18/06/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
24/03/2010 00:00

Aguardando Prazo
10/03/2010 00:00

Conclusos para despacho
10/02/2010 11:20

Recebimento de Carga
10/02/2010 09:04

Carga à Vara Interna
09/02/2010 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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