12/09/2025 12:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168813-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reinaldo De Jesus Do Carmo, (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZATÓRIA - INVASÃO DE PERFIL PESSOAL NA REDE SOCIAL FACEBOOK - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVA LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO REQUERENTE - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - PRECEDENTES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER SUFICIENTES À REMUNERAÇÃO CONDIGNA DOS PATRONOS DO AUTOR - VERBA HONORÁRIA FIXADA POR EQUIDADE - SENTENÇA PONTUALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
20/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:07

Decisão Determinação
27/03/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:56

Decisão Determinação
24/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
22/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:30

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:02

Decisão Determinação
10/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 06:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:20

Expedição de Carta.
19/12/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:12

Decisão Determinação
08/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:59

Decisão Determinação
04/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 16:38

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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