TJSP - 0005206-14.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR RAUL UBALDE JARAMILLO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005206-14.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - OSCAR RAUL UBALDE JARAMILLO - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de OSCAR RAUL UBALDE JARAMILLO, MTR: 1306627-9, RG: 75.055.526, RJI: 224197342-95, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão para análise de benefícios. - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)

  • 28/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 17:08

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 04:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 06:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 06:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2025 06:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2025 06:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2025 06:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2025 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2025 18:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/07/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:38

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:22

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 09/06/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 17:06

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:15

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:20

    Apensado ao processo

  • 25/11/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2024 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2024 11:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2024 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/07/2024 22:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/07/2024 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:43

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/03/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 00:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 12:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2023 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2023 12:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/11/2023 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 17:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 15:08

    Concessão

  • 27/10/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 09:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/08/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 23:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 11:42

    Ato ordinatório

  • 14/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:16

    Ato ordinatório

  • 05/07/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 15:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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